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AGOE 16/04/2019

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BRASKEM S.A.
C.N.P.J. Nº 42.150.391/0001-70
NIRE 29300006939
COMPANHIA ABERTA

 

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 16 DE ABRIL DE 2019

1. DATA, HORA E LOCAL: Em 16 de abril de 2019, às 10:30 horas, na sede social da BRASKEM S.A. ("Companhia"), localizada na Rua Eteno, nº 1.561, Polo Petroquímico de Camaçari, Município de Camaçari, Estado da Bahia. 2. CONVOCAÇÃO: Edital de Convocação publicado, consoante o art. 124 da Lei nº 6.404/76 ("LSA"), no Jornal "O Correio da Bahia" nas edições dos dias 16, 17 e 18 de março de 2019, e no "Diário Oficial do Estado da Bahia" nas edições dos dias 16, 19 e 20 de março de 2019. 3. PUBLICAÇÕES: Os seguintes documentos foram publicados de acordo com o artigo 133 da LSA: (i) Aviso aos Acionistas comunicando que o relatório da administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos do exercício findo em 31 de dezembro de 2018, as demonstrações financeiras acompanhadas das respectivas notas explicativas, o parecer da KPMG Auditores Independentes e o parecer do Conselho Fiscal foram colocados à disposição dos acionistas na sede da Companhia, conforme publicado no Jornal "O Correio da Bahia" nas edições dos dias 16, 17 e 18 de março de 2019 e no "Diário Oficial do Estado da Bahia" nas edições dos dias 16, 19 e 20 de março de 2019; e (ii) relatório da administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos do exercício findo em 31 de dezembro de 2018, as demonstrações financeiras acompanhadas das respectivas notas explicativas e o parecer da KPMG Auditores Independentes, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2018, datados de 12 de março de 2019, bem como o parecer do Conselho Fiscal, datado de 13 de março de 2019, foram publicados no Jornal "O Correio da Bahia" e no "Diário Oficial do Estado da Bahia" na edição do dia 21 de março de 2019. Os documentos acima foram colocados à disposição dos acionistas na sede da Companhia e divulgados nas páginas eletrônicas da Comissão de Valores Mobiliários ("CVM") e da Companhia com mais de 01 (um) mês de antecedência da presente data, nos termos da LSA e da regulamentação da CVM aplicável. Os demais documentos e informações relativos à Ordem do Dia, nos termos da Instrução CVM nº 481, de 17 de dezembro de 2009, conforme alterada ("IN CVM 481") e da Instrução CVM nº 480, de 07 de dezembro de 2009, conforme alterada ("IN CVM 480"), foram divulgados aos acionistas da Companhia mediante apresentação, e reapresentação, à CVM, por meio do Sistema Empresas.Net, em 15, 18 e 21 de março de 2019, respectivamente. 4. PRESENÇAS: Participaram da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, comparecendo à sede da Companhia ou exercendo o seu direito de participação à distância, na forma do art. 121, parágrafo único da LSA e da IN CVM 481, acionistas representando 97,8% (noventa e sete inteiros e oitenta centésimos por cento) do capital social votante da Companhia, conforme se verifica: (i) pelas assinaturas abaixo e apostas no "Livro de Presença de Acionistas"; e (ii) pelos boletins de voto a distância válidos recebidos por meio da Central Depositária da B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão ("B3") ou pelo agente escriturador das ações de emissão da Companhia, nos termos da IN CVM 481. Registrada, ainda, a presença de acionistas representando 68,9% (sessenta e oito inteiros e noventa centésimos por cento) das ações preferenciais de emissão da Companhia. Presentes, ainda, o Sr. Anselmo Neves Macedo, como representante da KPMG Auditores Independentes, auditor independente da Companhia, para os fins do artigo 134, §1º da LSA, o Sr. Ismael Campos de Abreu, como membro do Conselho Fiscal da Companhia, na forma do artigo 164 da LSA, e o Sr. Gustavo Sampaio Valverde, representante da administração da Companhia, os quais ficaram disponíveis para esclarecimentos a respeito das matérias objeto da Assembleia. 5. COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente: Sra. Paula Cristina Penteado Magalhães Azevedo; e Secretária: Sra. Alessandra Ordunha Araripe, escolhidas na forma prevista no artigo 16, §3º, do Estatuto Social da Companhia. 6. PARECER DO CONSELHO FISCAL: O Conselho Fiscal da Companhia, em Parecer emitido em 13 de março de 2019, opinou favoravelmente à aprovação, pela Assembleia Geral, do Relatório Anual da Administração, das Demonstrações Financeiras Individuais e Consolidadas e respectivas Notas Explicativas e Parecer dos Auditores Independentes, bem como da proposta de destinação do resultado, todos relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2018. 7. ORDEM DO DIA - 7.1. ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: (1) Examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e respectivas Contas dos Administradores e Demonstrações Financeiras da Companhia, contendo as Notas Explicativas, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2018, acompanhados do Parecer dos Auditores Independentes e do Parecer do Conselho Fiscal; (2) Examinar, discutir e votar a Proposta da Administração para a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2018; (3) Deliberar sobre a eleição de membros do Conselho Fiscal da Companhia; e (4) Deliberar sobre a remuneração anual e global dos administradores e dos membros do Conselho Fiscal referente ao exercício social a encerrar-se em 31 de dezembro de 2019; e 7.2. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Deliberar sobre a substituição de 3 (três) membros titulares e 1 (um) membro suplente do Conselho de Administração da Companhia, indicados pelo acionista controlador e pela Petróleo Brasileiro S.A. ("Petrobras"), para o restante do mandato em curso, que findará por ocasião da Assembleia Geral Ordinária que irá apreciar as contas dos administradores do exercício social a encerrar-se em 31 de dezembro de 2019.


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