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AGO 29/05/2020

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BRASKEM S.A.
C.N.P.J. Nº 42.150.391/0001-70
NIRE 29300006939
COMPANHIA ABERTA

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
REALIZADA EM 29 DE MAIO DE 2020

1. DATA, HORA E LOCAL: Em 29 de maio de 2020, às 15:00 horas, sob a forma exclusivamente digital, nos termos do artigo 4º, §2º, inciso I e artigo 21-C, §§2º e 3º da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários ("CVM") nº 481, de 17 de dezembro de 2009 ("IN CVM 481"), alterada pela Instrução CVM nº 622, de 17 de abril de 2020. Nos termos do artigo 4º, §3º da IN CVM 481, esta Assembleia Geral Ordinária da BRASKEM S.A. ("Assembleia" e "Companhia", respectivamente) foi considerada como realizada na sede social da Companhia, localizada na Rua Eteno, nº 1.561, Polo Petroquímico de Camaçari, Município de Camaçari, Estado da Bahia, CEP 42810-000.

2. CONVOCAÇÃO: Edital de Convocação publicado, consoante o artigo 124 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 ("Lei das S.A."), no "Diário Oficial do Estado da Bahia" e no Jornal "O Correio da Bahia", nas respectivas edições dos dias 29 e 30 de abril e 1º de maio de 2020. 

3. PUBLICAÇÕES: O Relatório da Administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019, as Demonstrações Financeiras acompanhadas das respectivas Notas Explicativas e o Relatório e o Parecer da KPMG Auditores Independentes, auditor independente da Companhia, todos relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019, datados de 3 de abril de 2020, bem como o Parecer do Conselho Fiscal, datado de 3 de abril de 2020, foram publicados no "Diário Oficial do Estado da Bahia" e no Jornal "O Correio da Bahia" nas edições do dia 14 de abril de 2020. Os documentos acima foram colocados à disposição dos acionistas na sede da Companhia e divulgados nas páginas eletrônicas da CVM e da Companhia com mais de 1 (um) mês de antecedência da presente data, nos termos da Lei das S.A. e da regulamentação da CVM aplicável. Os demais documentos e informações relativos à ordem do dia, nos termos da IN CVM 481 e da Instrução da CVM nº 480, de 7 de dezembro de 2009 ("IN CVM 480"), foram divulgados aos acionistas da Companhia, mediante a apresentação à CVM por meio do Sistema Empresas.Net, em 28 de abril de 2020, os quais encontram-se disponíveis na sede da Companhia.

4. PRESENÇAS: Participaram da Assembleia acionistas representando 98,74% (noventa e oito inteiros e setenta e quatro centésimos por cento) do capital social votante da Companhia, 74,99% (setenta e quatro inteiros e noventa e nove centésimos por cento) das ações preferenciais Classe A de emissão da Companhia e 0,78% (setenta e oito centésimos por cento) das ações preferenciais Classe B de emissão da Companhia, conforme se verifica das informações contidas nos mapas analíticos elaborados pelo escriturador e pela própria Companhia, na forma do artigo 21-W, incisos I e II da IN CVM 481, e dos registros do sistema eletrônico de participação a distância disponibilizado pela Companhia, nos termos do artigo 21-V, inciso III da IN CVM 481. Participaram, ainda, o Sr. Anselmo Macedo, representante da KPMG Auditores Independentes, auditor independente da Companhia, o Sr. Carlos Alberto Rechelo Neto, como Presidente do Conselho Fiscal da Companhia, e o Sr. Pedro van Langendonck Teixeira de Freitas, representante da administração da Companhia, os quais ficaram disponíveis para esclarecimentos a respeito das matérias objeto da Assembleia.

5. COMPOSIÇÃO DA MESA: Verificado o quórum legal, foi instalada a Assembleia, tendo a Sra. Paula Cristina Penteado Magalhães Azevedo, assumido a presidência dos trabalhos, e a Sra. Clarisse Mello Machado Schlieckmann, a secretaria dos trabalhos, as quais foram escolhidas na forma prevista no artigo 16, §3º do Estatuto Social da Companhia.

6. PARECER DO CONSELHO FISCAL: O Conselho Fiscal da Companhia, em 3 de abril de 2020, considerando em sua análise o parecer sem ressalva da KPMG Auditores Independentes, opinou favoravelmente à proposta apresentada pela Administração para aprovação, pela Assembleia Geral Ordinária, da proposta de destinação do resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019, conforme auferido na demonstração do patrimônio líquido, constante das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019, e que o saldo das reservas de lucros da Companhia seja parcialmente utilizado para absorção da integralidade do prejuízo apurado no exercício.

7. ORDEM DO DIA: (i) Examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e respectivas Contas dos Administradores e Demonstrações Financeiras da Companhia, contendo as Notas Explicativas, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019, acompanhados do Relatório e Parecer dos Auditores Independentes e do Parecer do Conselho Fiscal; (ii) Examinar, discutir e votar a Proposta da Administração para destinação do resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019, com a utilização parcial das reservas de lucros para absorção do prejuízo apurado no exercício; (iii) Deliberar sobre a eleição de membros do Conselho de Administração da Companhia e suplentes; (iv) Deliberar sobre a eleição do Presidente e do Vice-Presidente do Conselho de Administração da Companhia; (v) Deliberar sobre a eleição de membros do Conselho Fiscal da Companhia e respectivos suplentes; e (vi) Deliberar sobre a remuneração anual e global dos administradores e dos membros do Conselho Fiscal da Companhia referente ao exercício social a encerrar-se em 31 de dezembro de 2020.

A ata completa da Assembleia está disponível na seção de Downloads, à direita.