Atas de RCA

RCA 12/05/2020

BRASKEM S.A.
C.N.P.J No 42.150.391/0001-70
NIRE 29300006939
COMPANHIA ABERTA
 
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA NO DIA 12 DE MAIO DE 2020
 
1. DATA, HORA E LOCAL: Em 12 de maio de 2020, às 09:00 horas, realizada por meio de conferência telefônica, em razão das restrições vigentes ao trânsito de pessoas em função da pandemia do novo Coronavírus. 
 
2. CONVOCAÇÃO, PRESENÇAS E MESA: Reunião Extraordinária convocada nos termos do Estatuto Social da BRASKEM S.A. ("Companhia"), com a participação de todos os Conselheiros abaixo indicados, por meio de conferência telefônica, tendo o Conselheiro Roberto Lopes Pontes Simões participado também na qualidade de Diretor Presidente. Participaram, ainda, os Diretores Pedro Freitas, Cristiana Lapa, Marcelo Arantes e Marcelo Cerqueira, e as Sras. Ana Paula Tarossi, Lilian Porto Bruno, e Clarisse Schlieckmann. O Presidente do Conselho de Administração presidiu a reunião e a Sra. Lilian Porto Bruno secretariou os trabalhos.
 
3. ORDEM DO DIA, DELIBERAÇÕES E MATÉRIAS PARA CONHECIMENTO OU DE INTERESSE DA COMPANHIA:
 
3.1. Deliberação: Após análise da matéria submetida à deliberação, cujo material foi encaminhado previamente aos Conselheiros e permanecerá arquivado na sede da Companhia, foi tomada, por unanimidade dos presentes, a seguinte deliberação:
 
a) PD.CA/BAK-12/2020 - Adequação do limite da dívida máxima da Braskem, constante da PD.CA/BAK 01/2020 - Após a apresentação realizada pelo Sr. Pedro Freitas, oportunidade na qual foi discutida a questão e prestados os esclarecimentos aos questionamentos realizados, foi aprovada a PD.CA/BAK-12/2020, com a recomendação do Comitê de Finanças e Investimentos, no sentido de autorizar a  adequação da deliberação constante da PD.CA/BAK-01/2020 para incrementar ao valor máximo da dívida bruta de US$ 7,9 bilhões quaisquer valores sacados da RCF até US$ 1 bilhão, passando a deliberação a vigorar com a seguinte redação: "aprovar, para o exercício de 2020 e até a primeira Reunião Ordinária do Conselho de Administração que ocorrer no exercício de 2021, o limite para a Diretoria contratar empréstimos, financiamentos ou operações de mercado de capitais (incluindo mas não limitado a contratação de derivativos, contratos de câmbio, adiantamento de contrato de câmbio, garantias bancárias, desconto de recebíveis e cartas de crédito), no país ou no exterior, sem a necessidade de aprovação específica do Conselho de Administração para cada operação, sempre que a legislação ou regulamentação aplicável não exija aprovação do Conselho ou da Assembleia Geral, nos valores por operação de até US$ 250 milhões para operações denominadas em moeda estrangeira ou até o valor de R$ 500 milhões para operações denominadas em Reais, sempre observando, quando da celebração do respectivo contrato, o limite da dívida bruta da Companhia de US$ 7,9 bilhões, excluindo da dívida bruta apurada o Project Finance da Braskem Idesa e adicionando ao limite de US$ 7,9 bilhões quaisquer valores sacados da RCF de US$ 1 bilhão, conforme indicada em sua última demonstração financeira ou no formulário de informações trimestrais divulgado ao mercado;" e a ii) ratificação os demais termos e condições constantes da PD.CA/BAK-01/2020.
 
3.2. Matérias para Conhecimento: Nada a registrar.
 
3.3. Matérias de Interesse da Companhia: Nada a registrar. 
 
4. ENCERRAMENTO: Nada mais a tratar, foi encerrada a reunião e lavrada a presente ata que, após lida, discutida e achada conforme, foi assinada por todos os Conselheiros presentes, pelo Presidente e pela Secretária.
 
São Paulo/SP, 12 de maio de 2020.
 
Presidente Secretária
José Mauro Mettrau C. da Cunha Lilian Porto Bruno
João Cox Neto Fábio Venturelli
Gesner José de Oliveira Filho João Pinheiro Nogueira Batista
Julio Soares de Moura Neto Pedro Oliva Marcilio de Sousa
Robert/o Faldini Roberto Lopes Pontes Simões
Rogerio Bautista da Nova Moreira