Atas de RCA

RCA 21/02/2020

BRASKEM S.A.
C.N.P.J No 42.150.391/0001-70
NIRE 29300006939
COMPANHIA ABERTA

ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2020

1. DATA, HORA E LOCAL: Em 21 de fevereiro de 2020, às 09:00 horas, no escritório da BRASKEM S.A. ("Braskem" ou "Companhia"), localizado na Rua Lemos Monteiro, nº 120, 22º andar, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 05501-050.
 
2. CONVOCAÇÃO, PRESENÇAS E MESA: Reunião Extraordinária convocada nos termos do Regimento Interno do Conselho de Administração, com a participação da totalidade dos Conselheiros abaixo indicados, tendo a Conselheira Ana Zambelli participado da Reunião via teleconferência. Participaram, ainda, o Diretor Presidente da Companhia, Roberto Lopes Pontes Simões, os Diretores Pedro Freitas e Cristiana Lapa, bem como as Sras.  Ana Paula Tarossi, Lilian Porto Bruno e Clarisse Schlieckmann. O Presidente do Conselho de Administração presidiu a reunião e a Sra. Lilian Porto Bruno secretariou os trabalhos.
 
3. ORDEM DO DIA, DELIBERAÇÃO E MATÉRIAS PARA CONHECIMENTO OU DE INTERESSE DA COMPANHIA:
 
3.1. Deliberação: Após a análise da proposta submetida à deliberação, a qual foi encaminhada previamente aos Conselheiros e permanecerá arquivada na sede da Companhia, foi tomada, por unanimidade dos presentes, a seguinte deliberação, ficando a Diretoria da Braskem autorizada a praticar todos os atos necessários à sua implementação: PD.CA/BAK-01/2020 - Definição de Limites de Delegação para Contratação de Empréstimos, Financiamentos ou Operações de Mercado de Capitais pela Diretoria da Braskem para o Exercício de 2020 - aprovar, para o exercício de 2020 e até a primeira Reunião do Conselho de Administração que ocorrer em 2021, o limite para a contratar empréstimos, financiamentos ou operações de mercado de capitais (incluindo mas não limitado a contratação de derivativos, contratos de câmbio, adiantamento de contrato de câmbio, garantias bancárias, desconto de recebíveis e cartas de crédito), no país ou no exterior, sem a necessidade de aprovação específica do Conselho de Administração para cada operação, sempre que a legislação ou a regulamentação aplicável não exija aprovação do Conselho de Administração ou da Assembleia Geral, nos valores por operação de até U$ 250 milhões para operações denominadas em moeda estrangeira e até R$ 500 milhões para operações denominadas em Reais, sempre observando, quando da celebração do respectivo contrato, o limite da dívida bruta da Companhia de US$ 7,9 bilhões, excluindo o Project Finance da Braskem Idesa, conforme indicada em sua última demonstração financeira ou no formulário de informações trimestrais divulgado ao mercado; e estabelecer que os empréstimos, financiamentos ou operações de mercado de capitais contratados no exercício de 2020 e até a primeira Reunião Ordinária do Conselho de Administração que ocorrer no exercício de 2021, com valores, por operação, superiores a US$ 40 milhões para operações denominadas em moeda estrangeira e R$ 80 milhões para operações denominadas em Reais sejam periodicamente informados ao Conselho de Administração, por intermédio do Comitê de Finanças e Investimentos, incluindo as principais características de tais operações.
 
3.2. Matérias para Conhecimento: Nada a registrar.
 
3.3. Matérias de Interesse da Companhia: Nada a registrar.
 
4. ENCERRAMENTO: Nada mais a tratar, foi encerrada a reunião e lavrada a presente ata que, após lida, discutida e achada conforme, foi assinada por todos os Conselheiros presentes, pelo Presidente e pela Secretária. Ass: José Mauro Mettrau C. da Cunha - Presidente; Lilian Porto Bruno - Secretária; João Cox Neto; Ana Lucia Poças Zambelli; Fábio Venturelli; Gesner José de Oliveira Filho; João Pinheiro Nogueira Batista; Julio Soares de Moura Neto; Roberto Lopes Pontes Simões; Pedro Oliva Marcilio de Sousa; e Rogério Bautista da Nova Moreira; e Roberto Faldini.
 
São Paulo/SP, 21 de fevereiro de 2020.
 
A presente ata confere com a original lavrada em livro próprio.
 
Lilian Porto Bruno
Secretária