Avisos aos Acionistas

Aviso aos acionistas - Indicação dos Minoritários referente à AGO 29/05

BRASKEM S.A.
CNPJ/ME no 42.150.391/0001-70 
NIRE 29300006939
Companhia Aberta
 
AVISO AOS ACIONISTAS
 
Nos termos do Ofício Circular/CVM/SEP/Nº 2/2020 e no contexto da Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 29 de maio de 2020 ("Assembleia"), a Braskem S.A. ("Braskem" ou "Companhia") (Ticker B3: BRKM3, BRKM5 e BRKM6) comunica aos seus acionistas e ao mercado em geral que seus acionistas GERAÇÃO FUTURO L. PAR FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES, ALASKA BLACK MASTER FIA - BDR NÍVEL I, ALASKA RANGE FIM e ALASKA BLACK INSTITUCIONAL FIA ("Acionistas"), por meio de correspondência datada de 30 de abril de 2020, indicaram:
 
Para o Conselho de Administração:
 
(i) o Sr. Walter Luis Bernardes Albertoni, como candidato a membro efetivo, para integrar o quadro de candidatos de eventual eleição em separado do Conselho de Administração da Companhia na Assembleia, por titulares de ações ordinárias, nos termos do artigo 141, §4º, inciso "I", da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 ("Lei das S.A."), caso verificado o quórum necessário para o uso dessa prerrogativa; e
 
(ii) o Sr. Lírio Albino Parisotto, como candidato a membro efetivo, para integrar o quadro de candidatos de eventual eleição em separado do Conselho de Administração da Companhia na Assembleia, por titulares de ações preferenciais, nos termos do artigo 141, §4º, inciso "II", da Lei das S.A., caso verificado o quórum necessário para o uso dessa prerrogativa.
 
Para o Conselho Fiscal:
 
(iii) a Sra. Heloísa Belotti Bedicks e o Sr. Reginaldo Ferreira Alexandre, como candidatos a membros efetivo e suplente, respectivamente, para integrar o quadro de candidatos de eventual eleição em separado do Conselho Fiscal da Companhia na Assembleia, por titulares de ações preferenciais, nos termos do artigo 161, §4º, "a", da Lei das S.A., caso solicitada a sua realização na forma da lei.
 
Os currículos e demais informações sobre os candidatos indicados pelos Acionistas, conforme requeridas no artigo 10 da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários ("CVM") nº 481, de 17 de dezembro de 2009 ("IN CVM 481"), integram o presente aviso aos acionistas na forma do Anexo I.
 
Em complemento às informações constantes do Anexo I, fornecidas pelos Acionistas, a Companhia esclarece que, nos termos do artigo 18, §1º, do Estatuto Social da Companhia, e do item 2(viii), do Regimento Interno do CA, o Conselho de Administração, com o apoio do Comitê de Pessoas e Organização, avaliou as informações disponíveis acerca dos candidatos ao Conselho de Administração  e concluiu que: (i) o Sr. Walter Luis Bernardes Albertoni atende aos requisitos de independência estabelecidos na Política Global do Sistema de Conformidade da Companhia  e será considerado conselheiro independente, caso eleito; e (ii) o Sr. Lírio Albino Parisotto não atende aos requisitos de independência estabelecidos na Política Global do Sistema de Conformidade da Companhia, por ser Diretor Presidente e Presidente do Conselho de Administração da Videolar-Innova S.A., já que esta empresa possui relação comercial com a Companhia em magnitude que compromete a independência do candidato e será considerado conselheiro não independente, caso eleito.
 
Também nos termos da legislação aplicável, o nome, o currículo e demais informações requeridas pela IN CVM 481 sobre os candidatos indicados pelo controlador da Companhia e pela Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras para compor o Conselho de Administração e o Conselho Fiscal da Companhia estão disponíveis na Proposta da Administração para a Assembleia, colocada à disposição de V.Sas. em 28 de abril de 2020 no escritório da Companhia localizado na Rua Lemos Monteiro, 120, 24º andar, Butantã, Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 05501-050, e nos websites da Companhia (www.braskem-ri.com.br) e da CVM (www.cvm.gov.br).
 
Por fim, é importante ressaltar que: (a) a efetiva eleição em separado de membros do Conselho de Administração, nos termos do artigo 141, §4º ou §5º, da Lei das S.A., dependerá da comprovação da titularidade ininterrupta da participação acionária exigida, durante o período de 3 (três) meses, no mínimo, imediatamente anterior à data de realização da Assembleia, conforme já informado pela Companhia nos documentos de convocação da Assembleia; e (b) a efetiva eleição em separado de membros do Conselho Fiscal, nos termos do artigo 161, §4º, da Lei das S.A., ocorrerá caso os requisitos legais aplicáveis sejam preenchidos.
 
O Departamento de Relações com Investidores da Companhia coloca-se à disposição de V.Sas. para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários.
 
Camaçari/BA, 08 de maio de 2020.
 
Pedro van Langendonck Teixeira de Freitas
Diretor de Relações com Investidores
 
Anexo 1