Comunicados e Fatos Relevantes

Braskem anuncia término da monitoria externa independente

BRASKEM S.A.
CNPJ: 42.150.391/0001-70 
NIRE: 29.300.006.939
Companhia Aberta

FATO RELEVANTE

A Braskem S.A. ("Braskem" ou "Companhia"), em atendimento ao disposto na Instrução CVM nº 358/02, comunica que o Ministério Público Federal ("MPF") anunciou, nesta data, o término da monitoria na Braskem prevista no Acordo de Leniência firmado entre Braskem e MPF em 14 de dezembro de 2016.  A decisão do MPF se baseou na certificação dos monitores independentes que atestaram a implementação, pela Companhia, de todas as recomendações relativas à estruturação e funcionamento do seu programa de conformidade. 

Durante o processo de monitoria independente, a Companhia implantou controles destinados a cumprir as legislações anticorrupção e mecanismos para assegurar a adequação e a efetividade das práticas de integridade, prevenindo a ocorrência de novos ilícitos e privilegiando em grau máximo a ética e a transparência na condução de seus negócios, os quais foram pormenorizadamente avaliados e testados pelos monitores.

A certificação de efetividade do programa de conformidade da Braskem pelos monitores, atestada ao MPF, está alinhada com o compromisso da Companhia na atuação com ética, integridade e transparência em todas as suas ações, aprimorando os seus sistemas e processos e contribuindo para a melhoria das práticas gerais de conformidade e governança.

A Companhia permanece no aguardo da certificação de efetividade do programa de conformidade da Braskem também pelo Department of Justice - DoJ e pela Securities and Exchange Commission - SEC.

Informações adicionais podem ser obtidas junto ao Departamento de Relações com Investidores da Braskem, através do telefone +55 11 3576-9531 ou do e-mail braskem-ri@braskem.com.br.

São Paulo, 11 de março de 2020.

Pedro van Langendonck Teixeira de Freitas
Diretor Financeiro e de Relações com Investidores
Braskem S.A.