Comunicados e Fatos Relevantes

Esclarecimentos sobre consultas CVM/Bovespa - Notícia O Estado de São Paulo (16/03/2017)

 

São Paulo, 17 de março de 2017.

  

Comissão de Valores Mobiliários

Rua Sete de Setembro, nº 111, 33º andar

Centro - Rio de Janeiro

 

At.:     Nilza Maria Silva de Oliveira

         Gerente de Acompanhamento de Empresas -1

 

Ref.:   Ofício nº 129/2017/CVM/SEP/GEA-1

 

Prezados Senhores,

 

Fazemos referência ao Oficio nº 129/2017/CVM/SEP/GEA-1, por meio do qual V.Sas. solicitam à Braskem S.A. ("Braskem" ou "Companhia") esclarecimento a respeito da notícia "Venda da Braskem em pauta", divulgada pelo jornal O Estado de São Paulo no último dia 16 de março, conforme abaixo:

 

"Prezado Senhor,  

  1. Reportamo-nos à notícia veiculada em 16.03.2017, no jornal O Estado de S. Paulo, Coluna do Broad, sob o título "Venda da Braskem em pauta" em que constam, as seguintes afirmações:

"Em meio à expectativa da divulgação das delações dos executivos da Odebrecht, os bancos credores começaram a conversar com a empreiteira sobre uma possível venda da Braskem, braço petroquímico que possui a  Petrobrás como sócia. Não existiria, até aqui, pressão para que a companhia se desfaça do ativo, mas a avaliação é de que a venda daria grande conforto financeiro à Odebrecht. A Petrobrás já decidiu há tempos sair da Braskem, mas esbarrou na falta de interesse da sócia em se desfazer do negócio e, mais recentemente, no veto do Tribunal de Contas da União (TCU) a desinvestimentos da estatal."

  1. Tendo em vista o exposto, determinamos que V.Sª. se manifeste com relação à notícia, principalmente com relação ao fato da venda de controle da companhia, bem como explique os motivos pelos quais entendeu não se tratar de fato relevante.
  2. Lembramos ainda da obrigação disposta no parágrafo único do art. 4º da Instrução CVM nº 358/2002, de inquirir os administradores e acionistas controladores da Companhia, bem como todas as demais pessoas com acesso a atos ou fatos relevantes, com o objetivo de averiguar se estes teriam conhecimento de informações que deveriam ser divulgadas ao mercado.
  3. Cabe esclarecer que o atendimento à presente solicitação de manifestação por meio de comunicado a mercado não exime a eventual apuração de responsabilidade pela não divulgação tempestiva de fato relevante, nos termos da Instrução CVM nº358/02
  4. Tal manifestação deverá ocorrer por meio do Sistema Empresa.NET, categoria: Comunicado ao Mercado, tipo: Esclarecimentos sobre Consultas CVM/BOVESPA, assunto: Notícia Divulgada na Mídia, a qual deverá incluir a transcrição deste ofício.
  5. Alertamos que, de ordem da Superintendência de Relações com Empresas, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no inciso II, do artigo 9º, da Lei 6.385/76, e na Instrução CVM nº 452/07, caberá a determinação de aplicação de multa cominatória, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), sem prejuízo de outras sanções administrativas, pelo não cumprimento da exigência contida neste ofício, enviado exclusivamente por e-mail, até 17.03.2017, não obstante o disposto no parágrafo único do art. 6º da Instrução CVM nº 358/02."
 

  Conforme solicitado, a Braskem esclarece ao mercado que:

(a) a notícia destacada pelo Ofício em referência mais uma vez especula sobre potencial venda da participação da Odebrecht S.A. na Braskem;

(b) a conveniência e oportunidade de disposição das ações de sua titularidade é decisão que cabe exclusivamente aos acionistas; 

(c) não obstante, a Braskem mais uma vez solicitou esclarecimentos a sua acionista controladora, a qual reiterou que não procede a informação sobre a venda de sua participação na Braskem; e

(d) a Companhia manterá o mercado devidamente informado sobre fatos julgados relevantes sobre o tema.

Informações adicionais podem ser obtidas junto ao Departamento de Relações com Investidores através do telefone (11) 3576-9531 ou do e-mail braskem-ri@braskem.com.br.

Atenciosamente,

 

Pedro van Langendonck Teixeira de Freitas

Diretor de Relações com Investidores

BRASKEM S.A.