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Esclarecimentos sobre consultas CVM/Bovespa - Notícia Valor Econômico (18/04/2017)

São Paulo, 20 de abril de 2017

À
Comissão de Valores Mobiliários
Rua Sete de Setembro, nº 111, 33º andar
Centro - Rio de Janeiro
Documento enviado pelo Sistema Empresas.NET

At.: Nilza Maria Silva de Oliveira
Gerente de Acompanhamento de Empresas-1

Ref.: Ofício n.º 169/2017/CVM/SEP/GEA-1

Prezados Senhores,

Fazemos referência ao Ofício n.º 169/2017/CVM/SEP/GEA-1 ("Ofício"), de 18.04.2017, por meio do qual V.Sas. solicitam esclarecimentos à Braskem S.A. ("Braskem" ou "Companhia"), acerca da notícia veiculada em 18.04.2017, no jornal Valor Econômico, sob o título, "Braskem avalia levar sede do México para EUA" conforme abaixo transcrito.

A esse respeito, a Braskem comunica ao mercado que, conforme restou esclarecido na própria notícia, a Braskem não cogita transferir a sede do seu Complexo Petroquímico do México para os EUA e para nenhum outro país. Adicionalmente, a Companhia esclarece que o Complexo Petroquímico tem como objetivo principal atender o mercado mexicano e não o mercado americano conforme mencionado na notícia.

Sendo o que tínhamos para o momento, subscrevemo-nos, colocando-nos à disposição para esclarecimentos adicionais caso se façam necessários.

Atenciosamente,

Pedro van Langendonck Teixeira de Freitas

Diretor Financeiro e de Relações com Investidores Braskem S.A.

 


"Ofício nº 169/2017/CVM/SEP/GEA-1

Rio de Janeiro, 18 de abril de 2017.

Ao Senhor
Pedro Van Langendonck Teixeira de Freitas
Diretor de Relações com Investidores da
BRASKEM S.A.
Rua Lemos Monteiro nº 120, 24º andar - Butantã
São Paulo - SP
CEP: 05501-050
Tel: (11) 3576-9531/ Fax: (11) 3576-9532
E-mail: braskem-ri@braskem.com.br
c/c: emissores@bvmf.com.br; ccarajoinas@bvmf.com.br; apereira@bvmf.com.br


Assunto: Solicitação de esclarecimentos sobre notícia.


Prezado Senhor,
1. Reportamo-nos à notícia veiculada em 18.04.2017, no jornal Valor Econômico, sob o título "Braskem avalia levar sede do México para EUA" em que constam, as seguintes afirmações:

"A sede da Braskem Idesa poderia ser transferida do México para os Estados Unidos, diante das ameaças do presidente Donald Trump de fechar o mercado americano a produtos do país vizinho, de acordo com o empresário Emílio Odebrecht. Ao fim de um dos depoimentos prestados ao Ministério Público Federal (MPF), Emílio, que é sócio e presidente do conselho de administração do grupo Odebrecht, controlador da Braskem, afirmou que o assunto está em estudo.

A Braskem, porém, nega a informação. "A Braskem não cogita transferir a sede do seu complexo petroquímico do México para os EUA e para nenhum outro país", informou em nota. A petroquímica brasileira tem participação de 75% no complexo construído em Nanchital e a mexicana Idesa é dona de 25%.

Em seu depoimento, Emílio falava sobre a lógica da indústria petroquímica e estratégia de mercado e logística quando citou a situação enfrentada pela companhia no México após a eleição de Trump. Conforme o empresário, a ida da Braskem para aquele país, no que teria sido o maior investimento brasileiro no exterior (US$ 5,3 bilhões), foi baseada no aproveitamento do gás natural disponibilizado pela Pemex. 

O etano, uma das frações do gás, é transformado em eteno, matéria-prima para a produção do polietileno. Da Pemex, a Braskem Idesa compra o etano por meio de um contrato de longo prazo. Mas o mercado consumidor, disse Emílio, "é todo americano".

"Por isso que, inclusive, essa posição do Trump... Então nós estamos pensando inclusive... esses artifícios que o empresário não tem jeito... Nós estamos pensando em transferir provavelmente a sede da nossa empresa do México para os Estados Unidos, porque tudo o que ela produz no México é para o mercado americano. Já que o mercado americano via esse novo presidente está definindo um programa de taxação, de impedimento, etc, então é diferente você ter uma empresa americana lá. Então estamos estudando", afirmou.

A declaração de Emílio sobre o mercado da Braskem Idesa diverge do que a petroquímica brasileira vem indicando como estratégia comercial da operação no México, com foco voltado ao mercado doméstico. O país consome 2,1 milhões de toneladas por ano de polietileno e cerca de dois terços correspondem a importações.

A produção no complexo da Braskem e da Idesa, de pouco mais de 1 milhão de toneladas por ano, não será capaz de atender a toda a demanda local abastecida pela resina importada. À época da inauguração do complexo, no ano passado, o presidente da Braskem Idesa, Roberto Bischoff, afirmou que em um período de três a cinco anos, a empresa planejava ter 80% a 90% da produção total destinada ao mercado mexicano.

No fim do depoimento, o empresário afirmou que não é fácil lidar com idiossincrasias de políticos. Pouco antes, Emílio falava sobre a compra da Suzano Petroquímica pela Petrobras em 2007, em operação que surpreendeu a indústria e teria contrariado um compromisso do governo Lula, de que o setor petroquímico no país não seria reestatizado. "Foi uma indisciplina da Petrobras contra um posicionamento do governo, que é o grupo controlador", comentou.

Dois dias depois de o negócio ser anunciado, contou o empresário, ele e o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniram e, no encontro, Emílio expressou sua contrariedade com a operação. Lula teria respondido que o negócio seria desfeito ou outra alternativa seria encontrada. "Moral do negócio: a Petrobras foi obrigada a vender uma parte para a Unipar", contou, referindo-se à constituição da petroquímica Quattor em 2008, na qual a estatal passou a ter participação relevante, mas não o controle."

2. Tendo em vista o exposto, determinamos que V.Sª. se manifeste com relação às notícias e aos possíveis impactos na Companhia, bem como comente outras informações consideradas importantes sobre o tema.
3. Tal manifestação deverá ocorrer por meio do Sistema Empresa.NET, categoria: Comunicado ao Mercado, tipo: Esclarecimentos sobre Consultas CVM/BOVESPA, assunto: Notícia Divulgada na Mídia, a qual deverá incluir a transcrição deste ofício.
4. Lembramos ainda da obrigação disposta no parágrafo único do art. 4º da Instrução CVM nº 358/2002, de inquirir os administradores e acionistas controladores da Companhia, bem como todas as demais pessoas com acesso a atos ou fatos relevantes, com o objetivo de averiguar se estes teriam conhecimento de informações que deveriam ser divulgadas ao mercado.
5. Alertamos que, de ordem da Superintendência de Relações com Empresas, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no inciso II, do artigo 9º, da Lei 6.385/76, e na Instrução CVM nº 452/07, caberá a determinação de aplicação de multa cominatória, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), sem prejuízo de outras sanções administrativas, pelo não cumprimento da exigência contida neste ofício, enviado exclusivamente por e-mail, até 20.04.2017, não obstante o disposto no parágrafo único do art. 6º da Instrução CVM nº 358/02.