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Edital de Convocação - AGE 16/10/2018

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

BRASKEM S.A.

C.N.P.J. Nº 42.150.391/0001-70

NIRE 29300006939

Companhia Aberta

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

DE 16 DE OUTUBRO DE 2018

  

Ficam convocados os senhores acionistas da BRASKEM S.A. ("Acionistas" e "Companhia", respectivamente) para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 16 de outubro de 2018, às 10h00, na sede social da Companhia, localizada na Rua Eteno, no 1.561, Polo Petroquímico, Município de Camaçari, Estado da Bahia ("Assembleia"), a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:

  1. Alteração da composição do Conselho de Administração da Companhia em razão da: (i) indicação do Sr. João Carlos Trigo de Loureiro, atual membro efetivo do Conselho de Administração, para um dos cargos vagos de membro suplente do Conselho de Administração da Companhia; e (ii) indicação de 3 (três) novos membros para o Conselho de Administração da Companhia, sendo 2 (dois) novos membros efetivos e 1 (um) novo membro suplente, todos indicados pela acionista Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras ("Petrobras"), para o restante do mandato em curso, que se encerrará por ocasião da Assembleia Geral Ordinária que deliberará sobre as demonstrações financeiras da Companhia referentes ao exercício social a se encerrar em 31 de dezembro de 2019;
  1. Alteração do artigo 4º do Estatuto Social da Companhia em decorrência da conversão de ações exercida por acionista minoritário detentor de ações preferenciais classe "B"; e
  1. Alteração do artigo 26, inciso (xviii) do Estatuto Social da Companhia, de forma a alterar a definição de partes relacionadas, a qual passará a observar política da Companhia sobre a matéria e não conterá mais a exceção dos contratos de fornecimento de matéria prima, bem como para aumentar os valores-limite para aprovação.
  

Camaçari/BA, 26 de setembro de 2018.

Marcelo Moses de Oliveira Lyrio

Presidente do Conselho de Administração

 

 

Informações Gerais:

 

  1. A Proposta da Administração ("Proposta") contemplando toda a documentação relativa às matérias constantes da Ordem do Dia, os documentos previstos na Instrução CVM nº 481, de 17 de dezembro de 2009, conforme alterada ("ICVM 481") e outras informações relevantes para o exercício do direito de voto na Assembleia, foram disponibilizados aos Acionistas da Companhia nesta data, na forma prevista na ICVM 481, e podem ser acessadas através dos websites da Comissão de Valores Mobiliários ("CVM") ( www.cvm.gov.br ) e da Companhia ( www.braskem-ri.com.br ). Os documentos de que tratam os artigos 10 e 11 da ICVM 481 foram devidamente apresentados à CVM por meio do Sistema Empresas.Net.
  1. A participação do Acionista poderá ser pessoal ou por procurador devidamente constituído. Com vistas a agilizar os trabalhos da Assembleia, a Administração da Companhia solicita que os Acionistas depositem na Companhia, no escritório localizado à Rua Lemos Monteiro, nº 120, 22º andar, CEP 05501-050, São Paulo, SP, com no mínimo 72 horas de antecedência da data designada para a realização da Assembleia, os seguintes documentos: (i) comprovante expedido pela instituição financeira, depositária das ações escriturais de sua titularidade, demonstrando a titularidade das ações em até 8 (oito) dias antes da data da realização da Assembleia; (ii) instrumento de mandato, devidamente regularizado na forma da lei, na hipótese de representação do Acionista, com reconhecimento da firma do outorgante, notarização, consularização ou apostilamento (conforme o caso) e tradução juramentada, acompanhado do instrumento de constituição ou estatuto social ou contrato social, ata de eleição de Conselho de Administração (se houver) e ata de eleição de Diretoria caso o Acionista seja pessoa jurídica; e/ou (iii) relativamente aos Acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente. O Acionista ou seu representante legal deverá comparecer à Assembleia munido dos documentos hábeis de sua identidade. No entanto, vale destacar que, nos termos do §2º do artigo 5º da ICVM 481, o Acionista que comparecer à Assembleia munido dos documentos exigidos pode participar e votar, ainda que tenha deixado de depositá-los previamente, conforme solicitado pela Companhia. A Companhia não admite procurações outorgadas por Acionistas por meio eletrônico.
  1. Não haverá votação a distância nos termos da ICVM 481 para fins da Assembleia.
  1. Tendo em vista as Normas de Saúde, Segurança e Meio Ambiente (SSMA) em vigor na sede da Companhia, as quais estabelecem as diretrizes para o controle de acesso e circulação de pessoas e veículos nas áreas internas e externas da sede, solicita-se aos senhores Acionistas, bem como aos seus representantes legais na Assembleia ora convocada, o comparecimento com, no mínimo, 30 minutos de antecedência da hora de início da Assembleia, visando garantir a observância dos procedimentos de treinamento de instruções básicas de SSMA em vigor na Companhia, os quais se encontram à disposição para consulta na sua sede social.

 

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