Perguntas Frequentes

Quais são os tipos de ações de emissão da Braskem?

Existem dois tipos de ações no mercado brasileiro: Ordinárias e Preferenciais.

As ações ordinárias são as que dão ao acionista o direito de participar dos resultados da empresa e conferem ainda o direito de voto nas assembléias.

As ações preferenciais se caracterizam por possuírem prioridade no recebimento de dividendos e, no caso de dissolução da empresa, terem prioridade no recebimento do capital. As ações preferenciais não dão direito a voto nas assembléias, salvo em situações especiais. Em geral, na distribuição de dividendos, é atribuído um percentual maior para as ações preferenciais que para as ordinárias. As ações preferenciais da Braskem são divididas em duas classes distintas: Classe A (PNA) e Classe B (PNB).

Quanto à forma, as ações podem ser nominativas ou escriturais.

A Braskem optou para as ações de suas empresas, pela forma escritural, por conferir maior segurança e comodidade aos seus acionistas.

Onde são negociadas as ações da Braskem?

O principal mercado de negociação das ações ordinárias (BRKM3), ações preferenciais classe A (BRKM5) e ações preferenciais classe B (BRKM6) da Braskem é a B3. Suas ações ordinárias e preferenciais classe A começaram a ser negociadas na Bovespa em 11 de novembro de 1980 e as ações preferenciais classe B, em 19 de agosto de 1983.

Em 21 de dezembro de 1998, ADSs representativos de suas ações preferenciais classe A (BAK) começaram a ser negociadas na Bolsa de Valores de Nova York.

Em 8 de outubro de 2003, a Braskem listou suas ações preferenciais classe A (XBRK) na Latibex, mercado de ações de emissores da América Latina que é cotado em euros na Bolsa de Valores de Madri, sob o símbolo “XBRK”. Tais ações preferenciais classe A são negociadas na Latibex em lotes unitários.

O que significa a Braskem ser uma Companhia do Nível 1 da Bovespa?

Em 2000, a B3 introduziu três segmentos especiais para listagem, conhecidos como Nível 1 e 2 de Práticas Diferenciadas de Governança Corporativa e Novo Mercado. O objetivo foi criar um mercado secundário para valores mobiliários emitidos por companhias abertas brasileiras que sigam melhores práticas de governança corporativa.

Os segmentos de listagem são destinados à negociação de ações emitidas por companhias que se comprometam voluntariamente a cumprir práticas de boa governança corporativa e maiores exigências de divulgação de informações, em relação àquelas já impostas pela legislação brasileira. Em geral, tais regras ampliam os direitos dos acionistas e melhoram a qualidade da informação fornecida aos acionistas. Em 13 de fevereiro de 2003, a Braskem aderiu ao Nível 1.

É possível converter as ações preferenciais classe "B" (BRKM6) em ações preferenciais classe "A" (BRKM5)?

De acordo com o parágrafo 3º do Estatuto Social da Braskem, as ações preferenciais classe “B” poderão ser convertidas em ações preferenciais classe “A” a qualquer tempo, na razão de 2 (duas) ações preferenciais classe “B” para cada uma ação preferencial classe “A”.

Para tanto, o interessado deverá entrar em contato com o Banco Itaú, o banco depositário, através do telefone (11) 3003-9285 capitais e regiões metropolitanas ou 0800 7209285 demais localidades.

Como investir em ações da Braskem?

Incialmente sugerimos que você estude o assunto no site da B3, que disponibiliza cursos básicos sobre o Mercado de Ações. O próximo passo é procurar uma Corretora de Valores, que realizam as ordens de compra e venda na B3, e também podem disponibilizar profissionais voltados à análise de mercado, de setores e de companhias, que podem fornecer informações que podem auxiliar na sua tomada de decisão de investimentos. Você também pode negociar ações diretamente via Home Broker, para isso, é necessário que você seja cliente de uma corretora da B3 que disponha desse sistema, o qual permite a negociação de ações via Internet.

Qual é o custodiante das ações da Braskem?

Custódia é a guarda de títulos, valores mobiliários e ativos financeiros, como ações, por exemplo. O custodiante registra as ações em nome de quem as comprou, garantindo a sua propriedade. As ações da Braskem estão custodiadas no Banco Itaú.

Qual é o lote-padrão da Braskem?

Geralmente, as ações são negociadas de acordo com um lote-padrão, em quantidades pré-fixadas pela bolsa de valores. No caso da Braskem, o lote-padrão é de 100 ações. Existe, porém, a possibilidade de negociar um número de ações menor do que o lote padrão, no chamado mercado fracionário.

Como e onde os detentores de ações da Braskem podem ser atendidos?

Os acionistas e demais detentores de direitos sobre ações da Braskem são atendidos através da rede das agências do Banco Itaú S/A (banco depositário das ações escriturais), que presta diversos serviços, tais como:

  • Informações de posições acionárias;
  • Transferência de ações (inter-vivos, causa mortis, por determinação judicial, por agrupamento/desdobramento de contas de depósito);
  • Recepção de documentos para ativação de acionistas;
  • Subscrição de ações;
  • Pagamento de dividendos e juros sobre capital próprio;
  • Alterações cadastrais (mudança no nome do acionista, de endereço, de conta corrente, implantação ou extinção de conta corrente bancária para crédito de dividendos);
  • Mudança de CPF/CNPJ, mudança de número ou de natureza do documento de identidade;
  • Anotação de bloqueio de ações;
  • Anotação de vínculos e liberação de vínculos e demais serviços pertinentes;
  • Bonificações, grupamentos, desdobramentos, fusão e cisão

Os acionistas podem ser atendidos por correspondência. Para tanto deve a mesma ser assinada pelo acionista e acompanhada de cópia autenticada dos documentos de identificação. O Banco Itaú esclarece as dúvidas dos acionistas através do telefone (11) 3003-9285 capitais e regiões metropolitanas ou 0800 720 8285 demais localidades.

Como o acionista pode saber sua quantidade de ações?

A posição acionária só pode ser informada ao próprio acionista ou à pessoa formalmente autorizada para tal. A documentação apropriada deve ser apresentada nas agências do Banco Itaú.

Quais os documentos que o acionista deverá apresentar para ser atendido?

Para o atendimento nos bancos depositários, deve-se apresentar os seguintes documentos (original ou cópia autenticada em cartório):

Pessoas físicas (para menores de idade, veja tópico específico):
  • CPF;
  • Documento de Identidade;
  • Comprovante de residência.

 

Espólio
1. Certidão de óbito, CPF do acionista e RG e CPF do(s) herdeiro(s);
2. Termo de inventariante, CPF do acionista, RG e CPF do(s) herdeiro(s);
3. Alvará judicial ou formal de partilha, devendo constar, obrigatoriamente, o CPF do acionista e do(s) herdeiro(s), a quantidade, tipo de ações e a empresa emissora.

Pessoas jurídicas:
  • Firma individual (comércio ou prestação de serviços)
  • Registro na prefeitura ou na junta comercial;
  • Cartão do CNPJ (antigo CGC), atualizado;
  • Certidão Negativa de Tributos, emitida pela Prefeitura ou certidão emitida pela junta comercial, para fins judiciais;
  • PF e documento de identidade do proprietário.

 

Fundação:
  • Cartão do CNPJ (antigo CGC), atualizado;
  • CPF e documento de identidade do representante;
  • Ata da Assembleia de eleição do representante;
  • Estatuto social.

 

Ltda. (sociedade por quotas de responsabilidade limitada)
  • Cartão do CNPJ (antigo CGC), atualizado;
  • Contrato de abertura e última alteração contratual (com certidão da Junta Comercial, se alterado há mais de 12 meses);
  • CPF e RG do sócio/diretor.

 

S. A. (sociedade anônima)
  • Cartão do CNPJ (antigo CGC), atualizado;
  • Estatuto Social;
  • Ata de eleição da atual diretoria;
  • CPF e documento de identidade dos diretores.

 

S/C (sociedade civil)
  • Cartão do CNPJ (antigo CGC), atualizado;
  • Contrato de abertura e última alteração (com certidão do Cartório de Títulos e Documentos, se alterado há mais de 12 meses);
  • CPF e documentos de identidade dos sócios gerentes

 

Menores de Idade

Os menores de 21 anos podem negociar suas ações, se representados pelos pais ou pelo responsável legal, o qual deverá estar munido dos documentos pessoais e da documentação que comprove responsabilidade pelo menor. No caso de menores de 16 anos, para a venda ou transferência de titularidade de ações, é necessária a apresentação de Alvará Judicial.

Por procuração

O procurador deve apresentar original do instrumento público de procuração (lavrada em cartório) com poderes específicos. De acordo com a finalidade, devem ser atendidos os seguintes requisitos:

Procuração com poderes para solicitar posição acionária ou receber rendimentos. A procuração deve:

  • Dar poderes para essa finalidade, perante a empresa emissora das ações;
  • Conter, obrigatoriamente, o nome e CPF do acionista.

 

Procuração com poderes para transferência de ações. A procuração deve:

  • Dar poderes para essa finalidade:
  • Ser concedida em causa própria, em caráter irrevogável e irretratável, perante a empresa emissora das ações;
  • Constar, obrigatoriamente, quantidade e tipo de ações e o objeto da transferência.
  • Conter, anexas, cópias autenticadas em cartório do RG e CPF do cedente e do cessionário, se acionista pessoa física. Pessoa jurídica, apresentar documentos de identificação citados acima.

 

Além disso, todas as procurações devem:

  • Conter, apenas, um outorgante;
  • Conter sinal público, se emitidas em praças diferentes daquelas em que forem apresentadas.
Como alterar os dados do acionista no cadastro de ações da empresa?

O acionista deverá se dirigir a qualquer agência do Banco Itaú e, de acordo com a alteração a ser efetuada, apresentar cópia autenticada em Cartório da documentação relacionada abaixo:

a) endereço:

  • O acionista deverá apresentar RG, CPF e comprovante de residência recente e, obrigatoriamente, em seu nome.

 

b) nome, estado civil:

  • O acionista deverá apresentar a documentação que alterou o nome (certidão de casamento, divórcio, alteração contratual, etc.).

 

c) CPF / CNPJ:

  • O acionista deverá apresentar CPF/CNPJ anterior e o atual ou contrato do PEX e CPF/CNPJ atual.
Quais são os direitos das ações preferenciais da Braskem?

Os direitos das ações preferenciais da Braskem podem ser encontradas no Artigo 9º do Estatuto Social da Companhia no seguinte link .

Qual a política de dividendos da Braskem?

A Braskem possui dividendos mínimos obrigatórios correspondentes a 25% (vinte e cinco por cento) do saldo do lucro líquido do exercício anterior.

De acordo com a política de dividendos da Companhia, dividendos complementares serão pagos apenas em um cenário em que a alavancagem da Companhia não ultrapasse 2,5x com a distribuição de dividendos adicionais no ano corrente e nos dois anos subsequentes, conforme projeções de longo prazo da Companhia.

Como o acionista poderá receber dividendos?

Os rendimentos podem ser de dois tipos: dividendos ou juros sobre capital próprio. A distribuição de dividendos é anual, desde que a empresa apresente lucro no período e apresente saldo positivo na conta de lucros / prejuízos acumulados.

O juro sobre capital próprio pode ser distribuído com periodicidade menor que a anual. O acionista, se for correntista do Banco Itaú, receberá os créditos relativos aos rendimentos, automaticamente em sua conta corrente. Caso não seja correntista do banco deverá se dirigir a qualquer agência, munido dos documentos de identificação.

Os dividendos podem ser recebidos através de crédito em conta corrente bancária, bastando para isso que o acionista mantenha seus dados cadastrais atualizados no Banco Itaú, que é a instituição depositária das ações da Braskem.

Caso o acionista não possua conta corrente bancária, os dividendos podem ser recebidos em dinheiro, em qualquer agência do Banco Itaú.

Os rendimentos ficam à disposição do acionista, pelo prazo de 3 (três) anos, a partir da data do início do pagamento. Ao final desse prazo, os dividendos prescrevem e os valores são transferidos a favor da empresa.

O que significa o termo ex-direito dividendos?

Uma ação ex-direito dividendo é aquela adquirida após a realização da assembleia que definiu sobre a distribuição dos dividendos. Dessa forma os dividendos serão creditados a favor do acionista anterior, ou seja, que possuía o direito sobre as ações na data da assembleia, e que o direito é de quem era acionista antes da assembleia.

O que é um ADR?

American Depositary Receipt (ADR) é um certificado, emitido por bancos norte-americanos, que representa ações de uma empresa fora dos Estados Unidos. Muitas empresas brasileiras têm suas ações negociadas na Bolsa de Valores de Nova Iorque (NYSE) através deste instrumento. A empresa ganha visibilidade no mercado internacional e pode ter maior facilidade em captar recursos no exterior, através de empréstimo ou mesmo de emissão de novas ações.

As ADRs da Braskem são negociadas na Bolsa de Nova Iorque com o código BAK.

O que é a relação ADR/ação (ADR-ratio) e qual a da Braskem?

ADR-ratio é o número de ações representadas por uma única ADR. No caso das ADRs da Braskem, este quociente é de 1 para 2 (um ADR é representado por duas ações preferenciais).

Quem é o banco depositário das ADRs da Braskem?

O depositário do programa de ADRs da Braskem na NYSE é o Bank of New York Mellon (BONY). Como depositário, o BONY é quem emite a ADR, mantém o registro dos proprietários e registra as negociações e distribui os dividendos em dólares aos titulares das ADRs, em caso de distribuição.

Como é a estrutura societária da Braskem?

A estrutura societária da Braskem pode ser encontrada neste link .

Como e onde a Braskem divulga suas informações?

Todos os fatos relevantes, releases de resultado, demonstrações financeiras anuais e trimestrais, apresentações e demais comunicados ao mercado da Braskem são divulgados de maneira simultânea na CVM/B3 e no site de relações com investidores da Companhia , além de também serem enviados por e-mail às pessoas que se cadastram para receber tais informações.

Outras informações sobre a Companhia também podem ser obtidas nos sites da Bolsa de Valores de São Paulo Comissão de Valores Mobiliários .

Como posso contatar a área de relações com investidores da Braskem?

O contato da área de relações com investidores da Braskem pode ser encontrado neste link .

Os e-mails enviados à área de RI serão respondidos num prazo de até 48 horas (em dias úteis).

A área de relações com investidores é dedicada a atender exclusivamente acionistas e investidores em geral. Quaisquer questões não relacionadas a acionistas e investidores em geral, orientamos para que entre em contato com a Braskem, através de nosso website institucional, conforme indicado abaixo.

  • www.braskem.com.br
  • Na parte superior do site, clicar em “Contato” e no campo “Área”, selecione o campo que melhor se adeque.
Por que a Braskem utiliza EBITDA?

O EBITDA (Earnings Before Interest, Taxes, Depreciation and Amortization), sigla em inglês para denominar o lucro antes dos juros, impostos, depreciação e amortização, é uma medida não contábil, sendo um indicador financeiro utilizado para avaliar o resultado de uma companhia sem a influência de sua estrutura de capital, de efeitos tributários, flutuações de taxas de juros e outros impactos sem reflexo direto no nosso fluxo de caixa.

Utilizamos o EBITDA como indicador gerencial (não contábil), pois acreditamos ser uma medida prática para medir nosso desempenho operacional, facilitando a comparabilidade da nossa estrutura atual ao longo dos anos.