Conformidade

Conformidade

O compromisso com uma atuação ética, íntegra e transparente começa no Conselho de Administração da Braskem e deve se estender a todos os Integrantes da companhia. O apoio permanente e o compromisso da liderança com a boa conduta são condições indispensáveis para o fomento de uma cultura de ética, integridade e transparência e de respeito às leis, as quais devem ser reforçadas e implementadas em todos os âmbitos da empresa. Ao atuar com ética, integridade e transparência, a liderança inspira os demais Integrantes a atuarem em conformidade com esses mesmos princípios, constituindo a base de um sistema de conformidade efetivo.

A governança de conformidade está estruturada da seguinte forma:

Comitê de Conformidade e Auditoria Estatutário - CCAE

O Comitê de Conformidade e Auditoria Estatutário da Companhia é aderente à Resolução CVM nº 23/2021 e às regras da Lei Sarbanes-Oxley (SoX) e tem, dentre suas principais responsabilidades, a de assegurar o acompanhamento dos controles internos e da exposição a riscos da Braskem, além de supervisionar a qualidade e integridade das demonstrações financeiras e dos relatórios financeiros, as atividades dos auditores independentes, sem prejuízo às atribuições conferidas ao Conselho Fiscal.

A atual composição do CCAE é a seguinte:

 CCAE - Comitê de Conformidade e Auditoria Estatutário  Posição   Independente*
  Julio Soares de Moura Neto (Coordenador do Comitê)   Membro do CA   Sim
  Gesner José de Oliveira   Membro do CA   Sim
  Paulo Roberto Vales de Souza   Membro do CA   Sim
  José Écio Pereira da Costa Junior   Membro Externo   Sim
  Maria Helena Pettersson   Membro Externo   Sim

Para acessar o Regimento Interno do Comitê de Conformidade e Auditoria Estatutário, clique aqui

*Segundo as regras detalhadas na seção "Visão Geral"

Responsável por Conformidade (CCO)

O Responsável por Conformidade da Braskem S.A. (CCO) é responsável pelo acompanhamento diário do Sistema de Conformidade e atua como um recurso em todos os temas correlatos.  A área de Conformidade engloba as frentes de: Compliance, Controles Internos, Gestão de Riscos Corporativos e Auditoria Interna. O CCO responde ao Conselho de administração e é liderado do Coordenador do Comitê de Conformidade, visando maior independência e autonomia na condução de suas atividades.

Comitê de Ética

O Comitê de Ética da Braskem tem como objetivo apoiar o Comitê de Conformidade do Conselho de Administração da Braskem S.A. na aplicação das regras de conformidade na Companhia, bem como na avaliação de questões que envolverem violações ao compromisso de atuação com ética, integridade e transparência nos negócios da Companhia.

Sistema de Conformidade

O Sistema de Conformidade apoia os Integrantes, visando a efetiva conformidade entre o compromisso e a atuação ética, íntegra e transparente.

Consiste, assim, em um conjunto de medidas para prevenir, detectar e remediar Riscos não condizentes com uma atuação ética, integra e transparente. O Sistema de Conformidade deve ser implementado pelos Líderes em todas as atividades e operações da Companhia, e deve ser acompanhado de forma sistêmica pelo Conselho de Administração.

 

Regimento Interno do Comitê de Conformidade e Auditoria Estatutário

Política Global do Sistema de Conformidade

Código de Conduta Braskem

Política Anticorrupção

Política de Gestão de Riscos

Código de Conduta de Terceiros Braskem

Política de Partes Relacionadas Braskem