Conformidade

Conformidade

Comitê de Conformidade

O Conselho de Administração da Braskem aprovou em maio de 2016 o estabelecimento do Comitê de Conformidade, que substituiu o comitê ad hoc criado em abril de 2015 para monitorar a investigação interna que estava sendo conduzida naquele momento.

O Comitê de Conformidade é formado por membros independentes do Conselho de Administração e seus principais objetivos são (i) avaliar controles internos, exposição a riscos e cumprimento de leis e regulamentos aplicáveis, (ii) monitorar investigações relacionadas a questões de ética, (iii) aprovar e atualizar periodicamente a Política de Conformidade, que aborda medidas anticorrupção e transações com partes relacionadas e (iv) desenvolver programas de treinamento para membros de Conselhos de Administração, líderes e alguns integrantes.

A estrutura de Conformidade é a seguinte: 

Responsável por Conformidade (CCO)

Em 15 de agosto de 2016, a Braskem anunciou Everson Basssinello como Responsável por Conformidade (CCO). Everson tem 16 anos de experiência profissional e 10 anos liderando atividades de conformidade e gestão de risco.

O Responsável por Conformidade tem como principais atribuições perante o Comitê de Conformidade: (i) monitorar a exposição a riscos e sistemas de controle interno; (ii) gerir a auditoria interna; (iii) supervisionar o canal Linha de Ética, (iv) coordenar o Comitê de Ética; (V) divulgar o Código de Conduta, (vi) realizar treinamentos de conformidade; e (vii) supervisionar as políticas corporativas relacionadas a questões de conformidade.

Comitê de Ética

O Comitê de Ética apoia o Comitê de Conformidade em assuntos que envolvam a violação do compromisso de atuação Ética, Íntegra e Transparente.

Este Comitê é formado por três membros titulares (Responsável Jurídico, o Responsável por Pessoas e Organização e o Responsável Financeiro) e liderado pelo Responsável por Conformidade, e seus principais objetivos são (i) avaliar os resultados de investigações de denúncias, (ii) apoiar na resolução de dilemas éticos não previstos, dirimir dúvidas sobre situações controversas, e (iii) garantir a manutenção de uniformidade de critérios utilizados em casos semelhantes.

Política de Conformidade

A Braskem entende que a atuação com ética, integridade e transparência, requer, em caráter continuado, a formalização e a atualização de suas Políticas, inclusive aquelas sobre Governança e Conformidade, bem com sua efetiva implantação com enfoque educacional, preventivo e de conscientização, e estabelecendo as seguintes orientações:

  • O compromisso com atuação ética, íntegra e transparente e com a implantação do Sistema de Conformidade começa no Conselho de Administração da Braskem S.A. e deve se estender por todos os Integrantes da Braskem.
  • A criação e a atuação do Comitê de Conformidade na Braskem S.A., em apoio ao respectivo Conselho de Administração, bem como a vinculação direta do Responsável por Conformidade a este Comitê, reforçam as condições para que o Sistema de Conformidade seja posto em prática de forma efetiva em toda a Braskem.
  • A presença de membros independentes no Conselho de Administração promove a diversidade e reforça a transparência e a capacidade de julgamento independente, inclusive no que tange os temas de Conformidade.

 

Clique aqui para acessar a Política de Conformidade da Braskem