Governança

A Braskem foi criada seguindo as mais modernas práticas de Governança Corporativa, baseada em princípios que privilegiam a transparência e estabelecendo as condições para um relacionamento de longo prazo com seus acionistas. Destacam-se as seguintes práticas de Governança na Companhia:
  • Nível 1 de Governança Corporativa da B3, a Bolsa de Valores brasileira, desde fevereiro de 2003
  • A Braskem atende, adicionalmente, a requerimentos do Nível 2 e Novo Mercado, tais como: (i) tag along de 100% para todos os acionistas em caso de alienação de controle, observadas as exceções previstas em seu estatuto Social; (ii) divulgação de demonstrativos financeiros de acordo com padrões internacionais; (iii) conselho de Administração com no mínimo cinco membros e mandato unificado de até dois anos, permitida a reeleição, além de pelo menos 20% de conselheiros independentes*
  • Comitê de Conformidade e Auditoria Estatutário, nos termos da Resolução CVM 23/21 e da Lei Sarbanes-Oxley (SOX), com destaque para o acompanhamento da contratação dos auditores independentes e subsequente supervisão e análise do trabalho desses auditores, além de apoiar o Conselho de Administração nos temas relacionados a conformidade, gestão de riscos, auditoria interna, entre outros previstos em seu Regimento Interno
  • Programa de Integração de Conselheiros, no qual o Líder de Negócio (Diretor Presidente) apresenta o modelo de negócio da Companhia, sua estrutura organização, cultura e as suas  práticas de Governança e Conformidade aos novos membros do CA
  • Políticas Corporativas que reforçam a gestão transparente e responsável da Companhia
  • Código de Conduta global, onde estão definidos os valores, princípios e práticas corporativas da Companhia
  • Comitê de Ética, com a função de solucionar denúncias recebidas por meio do canal Linha de Ética
  • Sistema de informações privativas para os Conselhos e Comitês.
*"Conselheiro independente", de acordo com a definição do Regulamento do Nível 2 de Governança Corporativa da B3 e da Política Global do Sistema de Conformidade da Companhia, caracteriza-se por: (i) não ter qualquer vínculo com a Companhia, exceto participação de capital; (ii) não ser acionista controlador , cônjuge ou parente até 2º grau daquele, ou não ser ou não ter sido, nos últimos 3 anos, vinculado a sociedade ou entidade relacionada ao acionista controlador; (iii) não ter sido, nos últimos 3  anos, empregado ou diretor da Companhia, do acionista controlador  ou de sociedade controlada pela Companhia; (iv) não ser fornecedor ou comprador, direto ou indireto, de serviços e/ou produtos da Companhia; (v) não ser funcionário ou administrador de sociedade ou entidade que esteja oferecendo ou demandando serviços e/ou produtos à Companhia; (vi) não ser cônjuge ou parente até 2º grau de algum administrador da Companhia; e (vii) não receber outra remuneração da Companhia além daquela relativa ao cargo de conselheiro (proventos em dinheiro oriundos de participação no capital estão excluídos desta restrição).