Visão Geral

Visão Geral

A Braskem foi criada seguindo as mais modernas práticas de Governança Corporativa , baseada em princípios que privilegiam a transparência e o respeito a todos os acionistas, estabelecendo as condições para o desenvolvimento e a manutenção de um relacionamento de longo prazo com seus investidores.

Esse compromisso é ratificado no  Estatuto Social da Companhia, que prevê, por exemplo, em caso de alienação de controle, a extensão aos acionistas minoritários do direito de venda, nas mesmas condições oferecidas aos acionistas controladores - tag along integral (100%). Conforme o Estatuto Social, também está assegurado o funcionamento em regime permanente do Conselho Fiscal, no qual os acionistas minoritários têm direito à eleição de um membro e de seu respectivo suplente.

Desde o início de 2003, a Braskem participa do Nível 1 de Governança Corporativa na Bolsa de Valores de São Paulo, Bovespa, onde suas ações preferenciais são negociadas sob o código BRKM5. As ações da Companhia também são listadas na Bolsa de Nova York e na Latibex, a seção de empresas latino-americanas da Bolsa de Madri.

A Companhia também atende a certos requerimentos do Nível 2 e do Novo Mercado (segmentos especiais de listagem de Companhias da BM&FBOVESPA), destacando-se:

  • Divulgação de demonstrativos financeiros em inglês, de acordo com padrões internacionais (IFRS).
  • Conselho de Administração com, no mínimo, cinco membros; mandato unificado de até dois anos, sendo permitida a reeleição; e pelo menos, 20% de Conselheiros independentes* (de acordo com a definição da BM&FBovespa). 
  • Tag along de 100% para todas as ações no caso de mudança de controle acionário.

Ao ser lançada, a Braskem firmou um Compromisso Público , amplamente divulgado pelos meios de comunicação, com os princípios e valores que orientam sua atuação. Nele se destaca o compromisso com o desenvolvimento sustentável , com o crescimento econômico e social do país - por meio do desenvolvimento tecnológico, o aumento da competitividade da cadeia produtiva da petroquímica e dos plásticos, a geração de divisas e a oferta de produtos que contribuam para a melhoria da qualidade de vida da população.

A Braskem tem o compromisso de praticar uma gestão transparente e responsável. Tais práticas estão presentes também no Código de Conduta  da Cia. e em suas Políticas de Divulgação de Informações ao Mercado e de Negociação de Ações .

*"Conselheiro independente" caracteriza-se por: (i) não ter qualquer vínculo com a Companhia, exceto participação de capital; (ii) não ser Acionista Controlador, cônjuge ou parente até segundo grau daquele, ou não ser ou não ter sido, nos últimos 3(três) anos, vinculado a sociedade ou entidade relacionada ao Acionista Controlador (pessoas vinculadas a instituições públicas de ensino e/ou pesquisa estão excluídas desta restrição); (iii) não ter sido, nos últimos 3 (três) anos, empregado ou diretor da Companhia, do Acionista Controlador ou de sociedade controlada pela Companhia; (iv) não ser fornecedor ou comprador, direto ou indireto, de serviços e/ou produtos da Companhia, em magnitude que implique perda de independência; (v) não ser funcionário ou administrador de sociedade ou entidade que esteja oferecendo ou demandando serviços e/ou produtos à Companhia, em magnitude que implique perda de independência; (vi) não ser cônjuge ou parente até segundo grau de algum administrador da Companhia; e (vii) não receber outra remuneração da Companhia além daquela relativa ao cargo de conselheiro (proventos em dinheiro oriundos de participação no capital estão excluídos desta restrição).

Política Integrada de Qualidade, Saúde, Segurança e Meio Ambiente

A Braskem acredita que o desenvolvimento sustentável, a valorização do ser humano e o comportamento ético são essenciais para alcançar níveis crescentes de excelência empresarial. Para transformar essas crenças em atitudes, e baseando-se nos princípios da Qualidade e de Saúde, Segurança e Meio Ambiente, assume os seguintes compromissos:

  • Atender as expectativas dos clientes;
  • Assegurar cooperação e parceria aos fornecedores;
  • Promover o desenvolvimento das pessoas;
  • Manter um relacionamento construtivo com as comunidades onde atua;
  • Melhorar continuamente os seus processos, produtos e serviços, estimulando a inovação e atendendo padrões legais e voluntários;
  • Atuar preventivamente:
    • Na saúde e na qualidade de vida das pessoas;
    • Na segurança das pessoas, dos processos, das informações e do patrimônio;
    • Nos aspectos ambientais e no uso racional dos recursos naturais;
    • Na qualidade dos produtos e serviços.

Essa política representa o compromisso de todos os integrantes da Companhia e sua prática agrega valor aos negócios.

Sistema de Gestão Integrada

Os processos de trabalho da Braskem atendem aos requisitos das normas ISO 9001 e ISO 14001 , numa demonstração de como vem atingindo seus objetivos de crescer mantendo-se fiel à qualidade de produtos e serviços, bom relacionamento com a comunidade e respeito ao meio ambiente.

As empresas que formaram a Braskem foram pioneiras na implantação de um Sistema de Gestão Ambiental com base na norma internacional ISO 14001 no Brasil, logo após sua aprovação internacional em 1996. Hoje a totalidade de suas plantas industriais são certificadas. Adicionalmente, a Companhia vem implementando práticas de observância ambiental de saúde e segurança, baseados na OSHAS 18001 emitidas pelo Departamento de Segurança e Saúde Ocupacional dos Estados Unidos. Em dezembro de 2006 a Unidade de Insumos Básicos obteve tal certificação, reconhecida internacionalmente e concedida apenas a empresas que demonstram excelência na gestão de saúde e segurança no trabalho.

Conformidade Legal

Em conformidade com as leis e regulamentos federais e estaduais, a Braskem atende rigorosamente à exigência de obtenção de licenças ambientais para as suas unidades fabris. O acompanhamento e a garantia do atendimento à legislação aplicável são feitos em todas as unidades sistematicamente, incluindo também a realização de auditorias em empresas parceiras. Toda a legislação de Saúde, Segurança e Meio Ambiente aplicável aos processos, atividades, produtos e serviços da Braskem está sendo monitorada.

Compromissos Voluntários

As empresas que deram origem à Braskem sempre buscaram ir além do atendimento aos requisitos legais. Desta forma, aderiram voluntariamente às iniciativas alinhadas com o desenvolvimento sustentável e a responsabilidade sócio-ambiental, o que é consistente com o Compromisso Público assumido pela Companhia em sua formação e com os princípios de Saúde, Segurança e Meio Ambiente aprovados pelo Conselho de Administração em fevereiro de 2003. Dentre as iniciativas voluntárias assumidas ou ratificadas destacam-se:

Programa Atuação Responsável

A Braskem é signatária do Programa Atuação Responsável desde 1992, quando foi introduzido no Brasil pela Associação Brasileira da Indústria Química - ABIQUIM, e adota políticas e procedimentos que atestam o comprometimento em conduzir os seus negócios em consonância com os interesses da sociedade, principalmente no que se refere aos efeitos de suas atividades nos aspectos de Saúde, Segurança e Meio Ambiente.

Tecnologias Limpas

A Braskem aderiu em 2000 ao programa de tecnologias limpas, conduzido em parceria com a Escola Politécnica da Universidade Federal da Bahia - UFBa, a Federação das Indústrias do Estado da Bahia - FIEB e o Centro de Recursos Ambientais - CRA, contribuindo para o desenvolvimento de ações para aplicação de tecnologias limpas na indústria. Os principais projetos em andamento abordam a conservação e o reuso da água e a otimização de consumo de energia.

Braskem foi a primeira empresa brasileira na área industrial a assinar a Declaração Internacional de Produção Mais Limpa, do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). As instituições signatárias comprometem-se a implementar políticas de produção cada vez melhores do ponto de vista ambiental. A adesão da Companhia foi firmada no dia 30 de março 2004.

Adicionalmente, o desafio em alinhar esforços, projetos e estratégias para as áreas de Saúde, Segurança e Meio Ambiente (SSMA), fortalecendo a uniformização dos procedimentos em todas as Unidades da empresa, levou a Braskem a consolidar as suas práticas e estratégias nas áreas de SSMA, integrando-as num audacioso programa intitulado SEMPRE Excelência em SSMA. O SEMPRE está suportado em 16 (dezesseis) Elementos Estratégicos (EE´s) que orientarão toda a organização para se tornar um dos dez líderes petroquímicos mundiais, reconhecidos como referência em SSMA, criando valor para acionistas, clientes, fornecedores, integrantes e sociedade.

A consolidação do SEMPRE Excelência em SSMA, com foco na prevenção de perdas de qualquer natureza e o estabelecimento dos seus EE´s é resultado de um trabalho conjunto, constituído através de grupos de trabalho, envolvendo muitos integrantes.

Os Elementos Estratégicos do SEMPRE Excelência em SSMA constituem um conjunto de práticas relacionadas ao atendimento da Política de Qualidade, Saúde, Segurança e Meio Ambiente e aos princípios de SSMA dentro do Sistema de Gestão Integrada, composto por 16 Elementos Estratégicos de SSMA, assim distribuídos:

EE-01 Compromisso e Liderança
EE-02 Sinergia Organizacional
EE-03 Identificação e Análise de Riscos e Impactos
EE-04 Padrões e Procedimentos
EE-05 Informações de Produtos e Processos
EE-06 Desenvolvimento Comportamental
EE-07 Gerenciamento de Competências e Habilidades
EE-08 Gerenciamento de Fornecedores de Serviço
EE-09 Comunicação e Consulta Eficaz
EE-10 Implantação e Comissionamento de Instalações e Processos
EE-11 Integridade das Instalações e Equipamentos
EE-12 Gerenciamento de Produtos
EE-13 Gerenciamento de Mudanças
EE-14 Preparação e Atendimento à Emergências
EE-15 Tratamento de Desvios e Perdas
EE-16 Verificação em SSMA

Estes 16 EE´s consolidam 26 Diretrizes, 96 Requisitos e mais de 1000 aspectos, os quais direcionam a Braskem para o alcance da Excelência em SSMA.